Publicações e Documentos

Parecer nº 02 - 2022

CACS - Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 134,6 KB

Publicado em: 2 de Fevereiro de 2022

Parecer - Novembro de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 136,6 KB

Publicado em: 26 de Novembro de 2021

Parecer - Outubro de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 338,1 KB

Publicado em: 26 de Outubro de 2021

Parecer - Setembro de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 339,2 KB

Publicado em: 23 de Setembro de 2021

Parecer - Agosto de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 182,7 KB

Publicado em: 26 de Agosto de 2021

Parecer - Julho de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 340,4 KB

Publicado em: 6 de Agosto de 2021

Parecer - Junho de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 330,3 KB

Publicado em: 6 de Agosto de 2021

Composição CACS FUNDEB

Gestão 2021 - 2022

Formato/Tamanho: PDF / 348,1 KB

Publicado em: 10 de Junho de 2021

Lei nº 7.895, de 19 de março de 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

Formato/Tamanho: PDF / 908,5 KB

Publicado em: 26 de Maio de 2021

Parecer - Maio de 2021

CACS Fundeb

Formato/Tamanho: PDF / 318,4 KB

Publicado em: 20 de Maio de 2021

Ata de Reunião Extraordinária

De 07 de maio de 2021

Formato/Tamanho: PDF / 97,7 KB

Publicado em: 7 de Maio de 2021

Portaria n° 11/2021 – SE

Mesa Diretora cacs - FUNDEB

Formato/Tamanho: PDF / 111,9 KB

Publicado em: 29 de Abril de 2021

ATA de Reunião Extraordinária

19 de abril de 2021

Formato/Tamanho: PDF / 68,2 KB

Publicado em: 19 de Abril de 2021

Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

Formato/Tamanho: PDF / 578,3 KB

Publicado em: 25 de Dezembro de 2020